ONU vê plano do Brasil como retrocesso em promessa de corte de emissões de CO2

Relatório aponta país como o único do G-20 que piorou meta no Acordo de Paris; recuo representa violação de tratado

SÃO PAULO — O Brasil é o único país do G-20 que recuou em sua promessa de corte de emissão de CO2, aponta um novo documento da Organização das Nações Unidas (ONU). Fruto de uma manobra contábil, a alteração da meta brasileira foi anunciada pelo governo como "aumento de ambição", mas o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) afirma em relatório que considera a mudança um retrocesso. O recuo viola uma cláusula do Acordo de Paris para o clima, do qual o Brasil é signatário.

O sinal de que a ONU não reconhece a nova proposta do Brasil como avanço está no novo Relatório sobre Lacuna de Emissões, publicado anualmente pelo Pnuma, que avalia o status das promessas de cortes de emissão de todos os países dentro Acordo de Paris, de 2015. Essas metas são estabelecidas por propostas voluntárias chamadas NDCs (contribuições nacionalmente determinadas).

O relatório indica que a mudança de posição brasileira, ao invés de subtrair, adiciona 307 milhões de toneladas de CO2 por ano em 2030, um dos horizontes determinados no tratado. Entre outros países do G-20 (grupo com as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia), apenas o México havia tentado um movimento semelhante, mas a proposta do país está suspensa na justiça, e o Pnuma afirma que a mudança representa apenas um "aumento marginal" de emissões (14 milhões de tCO2/ano).

A manobra contábil que o governo brasileiro fez para alterar sua NDC, apelidada por ambientalistas de "pedalada climática", consistiu em alterar retroativamente sua estimativa de emissões. A proposta oficial do país era reduzir até o fim desta década 43% de suas emissões de gases do efeito estufa, em relação a 2005, ano definido como base de cálculo. Como o inventário brasileiro de emissões mudou em 2018 de 2,1 bilhões para 2,8 bilhões de toneladas a estimativa de CO2 emitida em 2005, o governo aumentou proporcionalmente sua meta para 2005, sem a alterar a taxa proporcional de corte.

Fonte: O Globo