Lula assina decreto que oficializa aposentadoria de Ricardo Lewandowski do STF
- Welington R
- 6 de abr. de 2023
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A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (06/04)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou o decreto que adianta em um mês a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF), A medida, que já foi oficializada, permite que Lewandowski se aposente antes do prazo previsto oficialmente.
A medida, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (06.04), antecipa em um mês a aposentadoria compulsória de Lewandowski, estabelecida para o dia 11 de abril. Os ministros são obrigados a se aposentar quando atingem a idade máxima de 75 anos, que, no caso de Lewandowski, seria em 11 de maio.
Histórico
Ricardo Lewandowski se tornou ministro do STF em 2006. Entre 2014 e 2016 ele assumiu a presidência da Corte e foi o responsável por presidir no Senado o processo de impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff (PT).
Fonte: VGN
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