Bolsonaro reconduz advogado para vaga de juiz titular do TRE-MT

Jackson Coutinho, que era o segundo da lista tríplice, vai permanecer no cargo por mais dois anos

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) reconduziu o advogado Jackson Coutinho ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19).

O advogado era o segundo colocado da lista tríplice elaborada em novembro pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, após o fim do seu primeiro mandato.

Além dele, também concorriam à vaga os advogados Samuel Franco Dalia Neto e Marden Elvis Fernandes Tortorelli.

Coutinho vai permanecer no cargo por dois anos e não poderá mais concorrer à vaga por mais um biênio, uma vez que a legislação permite apenas uma recondução.

Veja o ato de recondução:

Composição

O TRE-MT é composto de sete magistrados, sendo dois deles desembargadores escolhidos entre os membros do Tribunal de Justiça, que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor.

Também compõem a Corte: dois juízes, também escolhidos pelo Pleno do TJ; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e dois advogados, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre 3 juristas indicados pelo TJ em uma lista tríplice.

Todo juiz membro tem um substituto escolhido pelo mesmo processo do titular.

Fonte: Mídia News