TRE-MT suspende perda de mandato do vereador Dr. Ary Campos

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) suspendeu a decisão que determinava a perda de mandato do vereador Dr. Ary Campos, de Rondonópolis. A medida foi tomada após análise de recurso apresentado pela defesa do parlamentar, que contestava a cassação de seu mandato por supostas irregularidades eleitorais.

A decisão anterior, proferida pela Justiça Eleitoral de primeira instância, havia determinado a cassação do mandato de Dr. Ary Campos, alegando práticas que violariam a legislação eleitoral. No entanto, a defesa do vereador recorreu ao TRE-MT, argumentando que não havia elementos suficientes para justificar a perda do mandato.

Ao analisar o recurso, o TRE-MT considerou que a decisão de primeira instância apresentava inconsistências e que não estavam devidamente comprovadas as alegações que fundamentaram a cassação. Com isso, o tribunal decidiu suspender a perda de mandato até o julgamento final do processo.

Dr. Ary Campos comemorou a decisão e afirmou que sempre atuou dentro da legalidade, respeitando as normas eleitorais. Ele ressaltou a importância do contraditório e da ampla defesa no processo democrático.

Com a suspensão da cassação, o vereador permanece no exercício de seu mandato até que haja uma decisão definitiva sobre o caso. O TRE-MT continuará a análise do processo, que deverá ser julgado em instância superior nos próximos meses.

Fonte: Da Redação