Oruam é solto após dois meses de prisão; entenda o caso

Cantor deixou a unidade prisional de Bangu nesta segunda-feira após decisão do STJ revogar prisão preventiva

Oruam, nome artístico de Mauro David Nepomuceno, de 25 anos de idade, foi solto nesta segunda-feira (29) após passar quase dois meses na unidade prisional Penitenciária Serrano Neves, Bangu, no Rio de Janeiro. A liberação aconteceu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu uma liminar revogando a prisão preventiva do cantor.

A decisão foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik. A principal justificativa para a soltura foi a falta de fundamentação adequada para manter Oruam preso antes de uma condenação definitiva.

O rapper estava detido desde 22 de julho, quando se envolveu em um confronto com policiais civis.

Nesta tarde, fãs se mobilizaram em frente ao complexo penitenciário para receber o cantor após sua liberação. Além deles, a noiva, Fernanda Valença, MC Poze do Rodo e Vivi Noronha também marcaram presença para a saída de Oruam.

Entenda o caso

O episódio que levou à prisão de Oruam aconteceu quando policiais civis foram até a casa do cantor, no bairro do Joá, na zona oeste do Rio, para cumprir um mandado de busca e apreensão de um adolescente que estaria no local. Durante a abordagem, Oruam e outras pessoas teriam atirado pedras nos agentes de uma janela do andar superior da residência.

Devido a isso, o cantor foi denunciado por dupla tentativa de homicídio qualificado. A acusação sustenta que, ao arremessar pedras pesadas — uma delas com quase 5 kg —, os envolvidos assumiram o risco de matar os policiais.

Segundo o processo, Oruam ainda teria ofendido os agentes, danificado a viatura e fugido para o Complexo da Penha. Posteriormente, o cantor teria postado um vídeo em suas redes sociais desafiando a polícia a prendê-lo na comunidade.

A defesa de Oruam recorreu ao STJ por meio de um pedido de habeas corpus. Os advogados alegaram que a decisão de prender o rapper não apresentou motivos concretos e individualizados que justificassem a medida. Também destacaram que ele é réu primário, tem bons antecedentes, residência fixa e é um cantor de sucesso.

O ministro Joel Ilan Paciornik concordou com os argumentos da defesa. Na decisão, ele ressaltou que a prisão preventiva é uma medida excepcional e só pode ser aplicada quando absolutamente indispensável. Segundo o magistrado, os argumentos usados para manter Oruam preso eram genéricos, como a repercussão do caso na mídia e as postagens nas redes sociais.

Outro ponto destacado foi que o cantor se apresentou espontaneamente à polícia, o que demonstra ausência de intenção de fuga. Para o ministro, a periculosidade de Oruam não foi demonstrada de forma concreta, o que seria necessário para justificar a prisão preventiva.

Agora, Oruam aguardará o julgamento em liberdade, mas deverá cumprir medidas cautelares que serão definidas pelo juiz de primeira instância.