Operação da Polícia Federal investiga esquema de fraude na aposentadoria de indígenas em MT

Um esquema de fraudes relacionadas à obtenção ilegal de aposentadorias por meio de documentos falsificados em Mato Grosso foi desarticulado pela Polícia Federal nesta quarta-feira (29) com a deflagração da segunda fase da Operação Sangradouro. Segundo as investigações, o prejuízo estimado aos cofres públicos foi de R$ 64 milhões.

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Barra do Garças (520 km de Cuiabá), Piranhas-GO e no Distrito Federal. Entre os materiais já apreendidos estão documentos, uma arma e munições.

Essa nova fase dá continuidade às investigações iniciadas em 2023, que apontam o envolvimento de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e lideranças indígenas no esquema fraudulento. Segundo a PF, a prática resultou na concessão de aposentadorias a 552 pessoas que se passavam por indígenas no estado. No entanto, o número pode ser ainda maior à medida que as investigações avançam.

Primeira fase da operação

A “Operação Sangradouro” teve início em junho de 2023, quando a polícia cumpriu 19 ordens judiciais – incluindo 16 mandados de busca e apreensão, dois afastamentos temporários de servidores públicos e um mandado de prisão. À época, as ações ocorreram em Barra do Garças, Primavera do Leste, Poxoréu e Cuiabá.

As investigações, que começaram em 2021, revelaram um esquema envolvendo servidores da Funai, líderes indígenas, cartorários e proprietários de correspondentes bancários. A fraude consistia na adulteração de informações em documentos como o Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas (RANI) e certidões de atividade rural.

Essas alterações, em especial a falsificação da idade dos beneficiários, eram utilizadas para atender aos requisitos de aposentadoria rural por idade – 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.

Modus operandi do esquema

Os servidores da Funai emitiam documentos adulterados, permitindo que os falsos indígenas obtivessem certidões de nascimento com informações fraudulentas.

Esses documentos serviam para a obtenção de CPF, RG e outros registros públicos, os quais eram utilizados na solicitação de aposentadorias ilegais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Após a concessão das aposentadorias, os beneficiários do esquema recorriam a correspondentes bancários para contratar empréstimos consignados no limite máximo permitido, ampliando o impacto financeiro da fraude.

Segundo a PF, os prejuízos já ultrapassam R$ 64 milhões, com estimativa de que poderiam atingir mais de R$ 260 milhões considerando a expectativa de vida média dos brasileiros.

Os suspeitos podem responder por crimes como falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de organização criminosa e inserção de dados falsos em sistemas do governo federal.

A operação busca desarticular toda a estrutura do esquema e interromper os pagamentos indevidos, garantindo a preservação dos recursos públicos.

Fonte: Circuito MT