Na corrida contra o tempo, AL vota LDO nesta quarta-feira

Sobre forte pressão do Poder Executivo, deputados estaduais correm contra o tempo para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo para 2023 que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Após adiamentos na apreciação do projeto, que é considerado um dos mais importantes da administração estadual, a expectativa é que LDO seja apreciada na sessão ordinária desta quarta-feira (9).

Para tanto, o líder do governo deputado Dilmar Dal Bosco (União), informou que espera a análise de 3 emendas que ainda precisam passar pelas Comissões de Fiscalização Orçamentária e de Constituição e Justiça do Parlamento.

“A redação da LDO está sendo finalizada, tem 3 emendas que estão sendo discutidas no Colégio de Líderes e precisa ser analisada pela Comissão de Fiscalização e pela Comissão de Justiça para colocar na votação”, disse nesta terça-feira (8).

Nesta quarta, Dilmar se reuniu com o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e com o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, para tratar dos assuntos legislativos. Os dois ficarão responsáveis por acompanhar a tramitação das pautas do governo durante a viagem do governador Mauro Mendes (União), que embarca ao Egito, onde vai participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 27).

No fim de outubro, Gallo cobrou celeridade aos parlamentares na aprovação do projeto. Isso porque, o texto da LDO serve como base para Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas públicas do governo para o ano seguinte e ainda precisa passará por longas discussões na ALMT.

Outros projetos

Conforme a pauta, 38 proposições serão votadas nesta quarta. Entre elas, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o cumprimento de decisões judiciais e regularização de pagamento de precatórios.

Na sessão, deputados ainda vão apreciar o pedido do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para instalar novos cartórios no Estado e também irão votar o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal.

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Fonte: GD, GAzeta Digital