MP quer garantir proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte; MT ainda não aderiu programa

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, realizou na quarta-feira (7), em Brasília, reunião com a coordenadora-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Denise Andreia de Oliveira Avelino, sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Segundo o coordenador do CAO da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton César Padovan, Mato Grosso é um dos poucos estados que ainda não aderiu ao programa do governo federal.

“Discutimos os critérios necessários para que o estado faça a adesão ao programa, tendo ficado acertado que o Ministério Público articulará junto ao governo estadual uma reunião para expor os benefícios do programa e, após, a própria coordenadora nacional garantiu que virá pessoalmente a Mato Grosso para explicar como funciona o PPCAAM e como Mato Grosso poderá fazer o convênio com a União. Estamos confiantes que em breve o nosso estado estará apto a assinar o convênio com o governo federal e receber os recursos disponíveis para a proteção das crianças e adolescentes ameaçados de morte”, adiantou.

O PPCAAM tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. É executado em diferentes estados, através de convênio entre a Presidência da República, Governos Estaduais e Organizações Não Governamentais.

A identificação da ameaça e a inclusão no programa é realizada por meio de membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Conselho Tutelar, que são caracterizados como “Portas de Entrada”, sendo estas instituições também responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O perfil das pessoas que estão sob proteção no PPCAAM é o seguinte: sexo masculino (76%), raça negra (75%), faixa etária entre 15-17anos (59%), ensino fundamental incompleto (95%), morador da capital (63%), tem a genitora como principal referência familiar (75%), renda familiar é de até 1 SM (57%), e a ameaça se deve ao envolvimento com o tráfico (60%).

Fonte: O Documento