Mato Grosso tem 2334 obras públicas paralisadas, diz TCE

Diante dos prejuízos oferecidos à sociedade, o TCE-MT também recomendou, em 2021, a criação de um grupo chamado "Destrava-MT"

Mato Grosso tem 2334 obras públicas paradas. O levantamento consta no módulo Radar Obras Paralisadas, do Sistema Radar de Controle Público do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que traz um panorama das construções sem andamento nos 141 municípios mato-grossenses.

Informações divulgadas no Sistema Radar de Controle Público do Tribunal de Contas de Mato Grosso apontam que 2.334 construções públicas (municipais e estaduais) estão paralisadas nos 141 municípios de Mato Grosso. O valor estimado desses empreendimentos é de mais de R$ 3,4 bilhões. Além da quantidade e valor total, a ferramenta, estruturada em nove abas, mostra o tempo de paralisação, valor de medição acumulada, valor pendente de medição e traz um "TOP 20" das unidades gestoras com mais empreendimentos parados em todo o estado, com detalhes sobre cada um deles.

De acordo com o módulo, 36,7% das obras dizem respeito a infraestrutura e transporte (857 obras), 22,6% a educação (527 obras), 12,7% a saúde (296 obras), 4,4% a urbanização e habitação (102 obras), 4,2% a administração central (98 obras) 3,9% a meio ambiente, recursos hídricos e saneamento (90 obras) e 3,6% a esporte (84 obras).

Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) em parceria com a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Obras e Infraestrutura,a ferramenta utiliza informações do banco de dados do Sistema GEO-OBRAS do Tribunal. Estes dados são declaratórios e cadastrados pelas próprias unidades gestoras nas diversas fases do processo, quais sejam planejamento, licitação, contratação e execução da obra.

Considerando que uma obra paralisada significa a perda de serviços já executados, a imobilização do capital investido e a inexistência de retorno econômico e social para a população, a preocupação da Corte de Contas é contribuir de forma efetiva para o aprimoramento da gestão, fornecendo subsídios aos gestores e fiscalizando suas ações.

Sendo assim, em 2021 o Tribunal realizou um estudo que apontou que, nos últimos dez anos, houve crescimento linear do número de obras paralisadas, o que já custou R$ 3,6 bilhões aos cofres públicos, com estimativa de consumo de mais R$ 3,2 bilhões para a conclusão.

As informações divulgadas no Radar de Obras Paralisadas foram utilizadas pelos gestores para regularizar a situação de 718 obras, no período de 07.07.2021 a 31.12.2021, contribuindo com os gestores públicos na solução do problema destes problemas Diante dos prejuízos oferecidos à sociedade, o TCE-MT também recomendou, em 2021, a criação de um grupo chamado "Destrava-MT", que envolva diversos órgãos, instituições e poderes constituídos, sugerindo ainda que os chefes dos legislativos locais avaliem a criação de comissões parlamentares de impulsionamento das obras.

Fonte: A Notícia MT