Comissão destaca boas práticas do TCE-MT durante medição de desempenho dos tribunais

A divulgação dos resultados consolidados será em novembro deste ano, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

Ao receber os representantes da Atricon, o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, destacou a importância da avaliação como um instrumento de transformação dos tribunais de contas. “Isso já é consagrado internacionalmente em todas as áreas das políticas públicas. Quanto mais se realiza a avaliação, mais obtemos indicadores para promover as mudanças necessárias.”

Neste contexto, os quesitos analisados apontam perspectivas para que o controle externo corresponda às expectativas da sociedade. “Nós vamos nos debruçar sobre estes resultados, ver onde temos que melhorar e onde temos que manter a qualidade, trazendo isso para a discussão do planejamento para continuarmos avançando institucionalmente”, ponderou.

A divulgação dos resultados consolidados será em novembro deste ano, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).

Com relação às boas práticas constatadas no TCE-MT, o coordenador da comissão, conselheiro do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), Antonio Malheiro, destacou que tanto a Mesa Técnica quanto o Sistema Radar foram registrados e deverão servir como modelo para serem implantados em outras cortes de contas do Brasil.

“Encontramos aqui uma equipe empenhada com a melhora do serviço. Com a Mesa Técnica vocês trazem a celeridade do controle concomitantemente aos jurisdicionados, permitindo que sejam alinhados dentro da ordem e da legislação pertinente o assunto que está sendo debatido. Já o Radar atende tanto o controle externo do Tribunal, quanto o jurisdicionado e a sociedade”, afirmou.

O MMD-TC é um instrumento de avaliação cujo objetivo é verificar o desempenho dos 33 Tribunais de Contas em relação às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, de modo a identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria em diversas áreas das instituições de controle externo. A avaliação é feita regularmente a cada dois anos desde 2015.

Fonte: Agora