Botelho busca 'ok' jurídico para mais 2 anos no comando da ALMT

Atual presidente, mesmo com os indicativos apontanto o contrário, busca brecha para seguir no comando do legislativo

O deputado estadual reeleito, Eduardo Botelho (União), se reunirá com os advogados da direção nacional do União Brasil, provavelmente em Brasília, nesta sexta-feira (18), para tratar da possibilidade de disputar pela 4ª vez e provavelmente garantir mais dois anos na presidência da Assembleia Legislativa no biênio 2023/2024, o que lhe faria ter no currículo oito anos de poder absoluto no legislativo.

Na verdade, Botelho ficou pouco mais de um ano, entre o inicio de 2021 e o de 2022, fora do cargo por um entendimento jurídico de que não poderia abrir um terceiro biênio. Desta vez, ele já teria sido comunicado preliminarmente pelos juristas de que não poderia concorrer novamente. Porém, os advogados prometeram realizar uma consulta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), de forma oficial, para validar a questão.

“Na sexta-feira eu iria lá [em Brasília] ou farei uma reunião virtual, mas não há nada definido ainda”, disse ontem (16). Questionado se poderia renunciar ao mandato de presidente ainda vigente para tentar conquistar o 4º mandato consecutivo como chefe do Poder Legislativo, Botelho descartou a possibilidade e disse que aguardará o que o STF responder.

“Dependente do que o Supremo decidir. O Supremo está mandando, legislando em cima de tudo”, completou, em tom de crítica. Botelho, que é o atual presidente da Assembleia, entende que existem interpretações diferentes para o caso. “Uma parte dos advogados que já conversei, entende que as Legislaturas são independentes. Logo, eu poderia me candidatar, porque no ano que vem se inicia uma outra Legislativa”, disse anteriormente.

A preocupação de Botelho é que não ocorra o que aconteceu em 2021, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma liminar, anulou a eleição que o reconduziu ao 3º mandato consecutivo no dia 22 de fevereiro daquele ano. Após a decisão, a Mesa Diretora resolveu fazer outra eleição, elegendo Max Russi (PSB) a presidente e Botelho para a primeira-secretaria.

No entanto, o ministro Alexandre de Moraes derrubou a própria decisão em fevereiro deste ano, garantindo o retorno de Botelho à presidência da ALMT. Já no mérito, Alexandre de Moraes manteve o seu entendimento de que Botelho não deve permanecer no comando do Poder Legislativo mato-grossense.

Porém, o ministro Gilmar Mendes abriu divergência com o relator e manteve em seu voto a eleição de Botelho para a presidência em junho de 2020, já que o novo entendimento só valeria para a próxima legislatura. Ele foi acompanhado pelo Ministro Ricardo Lewandowski. Um pedido de vista adiou o julgamento até hoje.

Caso consiga o aval jurídico, vencer nova eleição interna não será problema para Botelho. Ele tem o apoio de 14 colegas de plenário para continuar na presidência, incluindo o atual primeiro-secretário, Max Russi (PSB), que seria o principal concorrente, em tese.

Quem prostesta ao que chama de “perpetuação de poder” na Casa de Leis é a deputada estadual, Janaína Riva (MDB), que defende a alternância de comando. Ironicamente, ela é filha de José Riva, que fez história na ALMT ao ser seu presidente em seis biênios, ou seja, 12 anos (97 à 98/ 99 à 00/ 03 à 04/ 09 à 10/ 11 à 12/ 13 à 14).

Fonte: Minuto MT