AL barra conselho que pretendia combater crimes de homofobia em MT

Comissão de Direitos Humanos deu parecer contrário apontando criação de despesas ao Executivo

Assembleia Legislativa rejeitou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que visava à criação do Conselho LGBTQIA+ em Mato Grosso, pauta que foi alvo de discussões polêmicas e sofreu resistência para tramitar na Casa em razão de manobras da ala evangélica.

Com um plenário esvaziado, o projeto – que é fruto de uma mensagem enviada pelo governador Mauro Mendes (DEM) – foi arquivado por 11 votos a cinco.

O Conselho visava assegurar direitos e discutir políticas públicas voltadas à população LGBT, principalmente no quesito segurança, uma vez que Mato Grosso é um dos estados que mais agride e mata gays, lésbicas, travestis e transexuais no país.

A matéria recebeu parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado estadual Sebastião Rezende (PSC), que inclusive liderou a “cruzada” contra o conselho. Para ele, o conselho geraria “custos significativos” ao Executivo, mesmo o Governo argumentando o contrário.

Sebastião chegou a afirmar que a criação não resultaria em diminuição dos crimes contra a população LGBT no Estado.

“Não altera quesito de aumento ou a diminuição da violência contra o público LGBT, ou violação de seus direitos, considerando que as unidades de Segurança Pública do Estado exercem diuturnamente esse papel”, disse.

Votaram a favor do projeto apenas os deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT; Janaina Riva (MDB); Carlos Avallone (PSDB) e Allan Kardec (PDT).

Lúdio, aliás, é um dos que mais defendeu a criação do Conselho, chegando a criticar os membros da Comissão de Direitos Humanos e os conservadores durante audiência pública nesta semana, afirmando que a preocupação com gastos usada como argumento pelo grupo mascara preconceito e homofobia.

Durante a sessão de hoje, no plenário, ele voltou a defender o projeto.

“O projeto encaminhado pelo governador visa corrigir essa defasagem histórica de Mato Grosso em relação aos demais estados do país e assegurar Justiça a essa parcela tão vulnerável da população nas políticas públicas”, disse.

“O Conselho não gera um centavo a mais de custos além daqueles já previstos no nosso orçamento”, afirmou.

Ao pedir pela aprovação da matéria, ele afirmou que o Legislativo mato-grossense há muito tempo está em dívida com a população LGBT.

“Eu fico muito triste com o conteúdo do parecer da Comissão de Direitos Humanos. A Assembleia Legislativa precisa entrar no século 21, pelo amor de Deus. Nós temos uma dívida histórica com a população LGBTQIA+ e a Assembleia tem o dever de começar a corrigir essa dívida”, criticou.

Fonte: MidiaNews